A implementação da nova revisão do ensino médio até 2025 será desafiadora, de acordo com secretários de educação e especialistas. O prazo curto e as diferenças regionais são citados como principais obstáculos. O novo modelo de ensino requer ações como criação de diretrizes, adaptação de carga horária e itinerários formativos. As discussões para implementar as mudanças já estão em andamento, mas há dúvidas sobre a viabilidade do processo nos próximos cinco meses devido à complexidade das redes estaduais de ensino e falta de um sistema nacional unificado.

A Câmara dos Deputados aprovou por ampla maioria a versão final do projeto do novo ensino médio, que seguirá para sanção presidencial. O texto sofreu alterações em relação à proposta do Senado, mantendo a carga horária para disciplinas obrigatórias nos ensinos tradicionais, enquanto reduziu a formação técnica e profissional. O ensino de espanhol deixa de ser obrigatório e o Enem será adequado ao novo modelo até 2027. Os alunos poderão escolher áreas de aprofundamento nos itinerários formativos. A carga horária mínima anual aumenta progressivamente, com diretrizes para orientar os estudantes sobre objetivos de aprendizagem.

A reforma do ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados, representando uma vitória para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que inclui o Novo Ensino Médio, teve mudanças no Senado, como a retirada da obrigatoriedade do ensino de espanhol e flexibilização na carga horária dos alunos. O embate durante a tramitação foi sobre a definição da carga horária, sendo mantidas 2.400 horas de formação básica e 600 horas de itinerário formativo. O texto final aprovado agora segue para sanção presidencial, com destaque para a flexibilização das disciplinas para os alunos que optarem pelo ensino técnico.

O Senado aprovou por votação simbólica o PL 5.230 de 2023, instituindo o Novo Ensino Médio no Brasil. A carga horária fica em 2.400 horas para formação básica e 600 horas para optativas nos 3 anos de ensino. Após embates, o texto volta à Câmara dos Deputados por ter sofrido alterações. Embora aprovado, o aumento de obrigatoriedade em disciplinas da formação será gradual. A relatora, Professora Dorinha Seabra, aceitou manter as 2.400 horas para as disciplinas de formação básica, com mudanças significativas incorporadas, como o ensino obrigatório de espanhol no currículo do ensino médio e a possibilidade de profissionais com 'notório saber' darem aulas.

Um incidente envolvendo um estudante marcou a sessão da Comissão de Educação e Cultura do Senado nesta quarta-feira. O jovem, que acompanhava a votação do projeto de lei sobre mudanças no Novo Ensino Médio, foi retirado do local por seguranças da Polícia Legislativa após se recusar a baixar uma placa que pedia a revogação do novo modelo de ensino. Apesar do incidente, a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio, que agora segue para análise do plenário do Senado.

O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para o ENEM 2024 já está aberto e vai até 26 de abril. Além disso, aqueles que foram isentos e faltaram aos dois dias de prova em 2023 precisam justificar a ausência. O cronograma e as regras estão disponíveis no portal do Inep, onde os interessados devem fazer o pedido. Podem solicitar a isenção os estudantes da rede pública, bolsistas integrais de escolas particulares e pessoas de baixa renda cadastradas no CadÚnico. O ENEM é essencial para ingresso na educação superior e instituições no Brasil e Portugal.